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Notícias

CONCURSO PÚBLICO
AQUISIÇÃO DE CONTADORES DE ÁGUA (Proc. 056/15)

Diário da República
Caderno de Encargos
Programa do Procedimento

 

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20150601-miniCartazExposicaoEMARP     

Exposição

 
Pinturas de ROMAN MARKOV

1 de junho a 6 de julho de 2015
Horário: Dias úteis das 8h30 às 17h30

 

Nasceu em Zaporozhye no interior da Ucrânia a 26 de julho de 1979. Estudou no Colégio de Belas Artes e Pintura local onde terminou o curso de Professor de Pintura.

Radicou-se no Algarve em...

 

 
 
 
 

2015-0607JunJul-EMARP-NoticiasAmbiente

  Notícias do Ambiente   

  junho / julho 2015

 

1 - Praia da Rocha - Estacionamento
2 - Desinfestação de ratos e baratas
3 - Prémio de qualidade de serviços de gestão de resíduos urbanos
4 - Exposições
5 - Portimão Recicla


  Acrobat PDF Notícias do Ambiente junho / julho 2015
 

PRAIA DA ROCHA - ESTACIONAMENTO

EMARP-parquimetro

ENQUADRAMENTO LEGAL E COMPETÊNCIA

De acordo com a alínea d) do nº1 do art.5º do DL 44/2005 - "a fiscalização do cumprimento das disposições do Código da Estrada incumbe às Câmaras Municipais, nas vias públicas sob a respetiva jurisdição". 

A competência de fiscalização é praticada através da equipa de fiscalização da empresa municipal EMARP, E.M., S.A., equiparada a autoridade ou seus agentes, com as limitações decorrentes dos respetivos estatutos e da delegação de competências e após credenciação pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária de acordo com DL n.º 44/05, art. n.º3 alínea C.

A EMARP E.M., S.A., está devidamente credenciada pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária como entidade autuante sob o n.º 081100200.

Os colaboradores, em funções de fiscalização do estacionamento de duração limitada na via pública sujeitaram-se à formação necessária ao desempenho das funções inerentes, estando por isso devidamente credenciados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária para o exercício da atividade de fiscalização de trânsito no âmbito das atribuições delegadas pela Câmara Municipal de Portimão e de acordo com os Estatutos da EMARP, E.M., S.A.

Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Tarifado e de Duração Limitada em Portimão
Regulamento Especifico das Zonas de Estacionamento Controlado na Praia da Rocha
Edital e Aviso
Zonas de Estacionamento Tarifado

 

CAMPANHA DE DESINFESTAÇÃO JUNHO-JULHO 2015

EMARP-desinfestacao_sinais-mini

A próxima campanha de desinfestação de blatídeos e murídeos (baratas e ratos) da rede municipal pública de saneamento (segunda de 2015) está agendada para os próximos meses de junho e julho.

Para consultar em que semana se prevê que os técnicos passem pela sua zona a desinfestar as caixas de visita da rede de saneamento por favor consulte os mapas em anexo.

Desta forma poderá, em caso de necessidade e/ou desinfestação regular de edifícios ou espaços comerciais, coordenar a desinfestação do seu espaço para o mesmo período o que melhorará a eficácia da desinfestação quer no seu local, quer no município.

Continuar...
 
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