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| Perguntas mais frequentes (FAQ) |
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| Escrito por Vitor Madeira |
| Sexta, 09 Outubro 2009 00:00 |
 Consulte aqui as perguntas que mais frequentemente nos são colocadas (também conhecidas como FAQ). Se a pergunta que procura ainda não consta na lista, então clique aqui.
Questões de carácter geral
Questões de carácter geral
1. Onde se paga a água?
Eis a pergunta que mais frequentemente nos é colocada. Ora bem, antes que tudo, é necessário saber qual o mês a que se refere o consumo.
Note bem que, se efectuar o seu pagamento nas nossas instalações, NÃO NECESSITA DE SENHA DE VEZ para o efeito.
No caso de consumo excessivo de água motivado por uma fuga na instalação de um cliente recorde-se que, nos termos do nº 2 do Artº 7 do Regulamento de Abastecimento de Água ao Município de Portimão “compete ao proprietário ou usufrutuário do prédio a conservação, reparação e renovação destas canalizações, seus sistemas elevatórios e demais dispositivos e equipamentos”. Para evitar situações destas, sempre desagradáveis, em que a perda de água não ocorreu por motivo imputável a esta empresa e uma vez que a rotura era na instalação do cliente, convém ter sempre presente uma boa manutenção das canalizações interiores.
A jurisdição desta Empresa termina junto ao contador, e que a partir do momento em que a água passa pelo contador, não podemos julgar as razões que levam o nosso cliente a gastar (e da forma como gasta) a água, apenas alertar para a necessidade de poupança e bom uso da mesma, sendo certa a obrigatoriedade do cliente em manter as canalizações e dispositivos em boas condições de funcionamento, precisamente para evitar casos como este. Recordamos ainda que à tarifa de água está associado o saneamento e os resíduos sendo que, neste último caso, foi definido um limite a partir do qual o valor a liquidar será sempre o mesmo, independentemente do consumo. Este limite foi instituído, entre outros motivos, precisamente para que não houvesse uma penalização excessiva em casos similares ao que estamos a analisar.
A primeira atitude a tomar nestas circunstâncias é verificar se a torneira de passagem, junto ao contador, não está fechada. Realçamos também que, sempre que a EMARP tem intervenções programadas na rede, avisa os clientes da zona afectada, através de avisos que são entregues, porta a porta, pelos nossos colaboradores, pois compreendemos perfeitamente o transtorno que a falta deste serviço pode causar. Caso nenhum destas situações se verifique, telefone para 282 400 265 e o nosso pessoal prestará todos os esclarecimentos necessários ou deslocar-se-á ao local, caso seja preciso.
O calibre do contador está directamente relacionado com o calibre da instalação/número de dispositivos de utilização (torneiras ou saídas de água) existentes na habitação. Assim, um contador de 20mm abastece de 6 a 10 dispositivos (normalmente uma cozinha e uma casa de banho têm 8), enquanto um contador de 15mm deverá abastecer no máximo 5 dispositivos. O calibre de 15mm é o mínimo de instalação e, dado que serve o referido máximo de 5 dispositivos, corresponderá a uma casa mais modesta em termos de utilização de água, pelo que o custo é mais reduzido. Caso queira saber qual o calibre do contador que está na sua casa levante a tampa o mesmo e, no mostrador, veja qual o número a seguir à sigla DN (diâmetro nominal). Se for 20, por exemplo, o contador é de 20mm.
A EMARP, sempre que possível e através do seu pessoal, devidamente identificado, efectua todos os meses as leituras aos contadores dos seus clientes. No entanto, ocasionalmente não é possível a leitura presencial. Neste caso, na factura anterior é colocada uma mensagem alertando para o facto e solicitando ao cliente, caso o queira fazer, o envio da contagem obviando assim ao cálculo por estimativa, até porque não são legalmente admissíveis os mínimos de consumo. A leitura do contador pode ser fornecida por telefone, carta, presencialmente ou por correio electrónico. Falhando estas duas hipóteses (leitura efectuada pela EMARP/leitura fornecida pelo cliente), nos termos do artigo 44 do Regulamento de Abastecimento de Água ao Município de Portimão, é efectuado o cálculo do consumo mensal, avaliado pela média dos últimos doze meses.
Estamos conscientes que a estimativa pode causar distorções a favor da Empresa e a desfavor do cliente, por acumulação de consumos, pelo que só recorremos a ela como última alternativa. Mas a estimativa também pode ser benéfica para o cliente, e desfavorável à EMARP. Por exemplo, consideremos o caso de, num mês em que o cliente está fora e não consome água nem dá a leitura, ser calculada uma média de 5 m3. Se esse cliente no mês seguinte consumir 10 m3 acaba por ser beneficiado, uma vez que a sua facturação será de 5+5m3 por mês (sempre no 1º escalão) e não de 0+10m3 (onde atingia o 2º escalão) – e estes casos são muito comuns em Portimão, onde há uma grande ocupação sazonal.
7. Não recebi a factura deste mês!
Os avisos para pagamento das facturas de serviços da EMARP são entregues, na data constante dos mesmos, nos CTT para que sejam entregues atempadamente aos nossos clientes. Sempre que se verifica a não entrega e a mesma nos é comunicada, é remetida a respectiva participação do para os CTT, numa tentativa de resolução do problema, o mesmo sem a factura poderá dirigir-se ao balcão da tesouraria para efectuar o seu pagamento.
Os tarifários de RSU e Saneamento são indexadas ao consumo de água, pelo que o aumento do consumo de água é acompanhado do aumento dos valores cobrados referentes aos RSU e Saneamento. Compreendendo que a rega pode provocar consumos maiores, a EMARP criou um tarifário especial para regas, mas está sujeito a alguns condicionalismos, nomeadamente a separação técnica da respectiva rede e a fruição pública do espaço. Assim, dado existir a indexação e correlação acima referidas, a poupança de água é essencial no sentido de diminuir os valores a pagar.
Mesmo que não haja consumo de água, existem despesas de manutenção e conservação do sistema de abastecimento público, condutas e ramais de ligação das redes de água e saneamento. Assim mesmo que o cliente não gaste água, não pode haver degradação das infra-estruturas, pois são sempre necessários e imprescindíveis procedimentos para manter a qualidade do serviço, de forma a que seja qual for o momento em que o cliente necessite todos os sistemas estejam operacionais, inclusivé em termos de potabilidade, para cumprir as suas funções. Estes procedimentos estão cobertos pelo artigo 40º do Regulamento de Abastecimento de Água ao Município de Portimão e pelo artigo 27º do Regulamento de Drenagem de Águas Residuais do Município de Portimão. De igual modo, o montante fixo de RSU, respeita à comparticipação de cada cliente para manter em funcionamento contínuo o sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos e ininterruptamente a limpeza urbana, nos termos do artigo 44º do Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Urbana ao Município de Portimão.
Esta situação ocorre em muitos dos municípios do nosso país, assim como na grande maioria os países europeus; outros países optam por anexar o pagamento dos RSU ao consumo da electricidade. A razão é que o consumo de água estará relacionado com o número de pessoas que existe em cada casa, que produzirão resíduos e utilizarão o saneamento na mesma proporção. Concordamos realmente que poderá por vezes não haver uma correspondência directa entre o consumo de água e a produção de RSU e Saneamento, (por exemplo, haverá meses em que o consumo de água não "equivale" à produção de lixo, mas poderão existir ocasiões em que a produção de lixo poderá ser muito superior ao consumo de água) mas de momento não existe outra alternativa. Contudo a EMARP tem vindo a implementar em todo o concelho de Portimão o sistema de ilhas ecológicas que, num futuro cremos que não muito longínquo, poderão funcionar pesando o lixo que cada cliente deposita, sendo assim cobrado o RSU que cada pessoa efectivamente produz.
As despesas de manutenção e conservação das redes de água e saneamento existem, mesmo que não haja consumo de água. Tais despesas são suportadas pelo pagamento das tarifas mensais, conceito normalmente associado ao chamado "aluguer de contador", já não usado há muitos anos, mas cuja terminologia popular tem perdurado. Estes trabalhos são sempre necessários e imprescindíveis para manter a qualidade do serviço, de forma a que sempre que o cliente necessite todos os sistemas estejam operacionais para cumprir as suas funções, além de que tem que ser executada ininterruptamente a limpeza urbana e a recolha de resíduos. Recordamos ainda que, caso as infra-estruturas tivessem sido concebidas apenas para os residentes locais, o seu custo teria sido mais baixo, do que o sistema actual, uma vez que tem que estar dimensionado para suportar enormes picos de utilização no Verão. Se fosse facturado apenas o consumo, os clientes sazonais estariam a ser beneficiados, pois apenas pagariam o tarifário durante os meses de férias, enquanto os residentes o pagariam durante todo o ano. A adopção das tarifas mensais permite corrigir parcialmente esta situação, ao fazer com que os clientes ocasionais comparticipem todos os meses no esforço necessário para ter a funcionar um sistema sobredimensionado, criado para fazer face às necessidades das deslocações em massa e concentradas em curtos períodos de tempo.
A fixação dos preços dos serviços ambientais (água, saneamento e resíduos) é prerrogativa de cada município. No entanto, apesar do preço de aquisição na origem ser igual para todos, há municípios que cobram de acordo com o consumo, mais a quem mais gasta (principio do poluidor/utilizador/pagador) enquanto há outros que suportam esses custos, distribuindo-os por todos os seus munícipes de forma indirecta (mesmo aos que não gastam água), ao destinar verbas doutros fins para pagar aos Sistemas Multimunicipais (água e saneamento através das Águas do Algarve, SA e resíduos através da Algar SA). Os tarifários em uso no Município de Portimão estão de acordo com o previsto na Lei da Água e na Lei das Finanças Locais e com o compromisso nacional de cumprimento de legislação e requisitos comunitários, que preconizam que as tarifas a pagar pelo consumidor devem garantir a recuperação dos custos incorridos pelas entidades gestoras para a prestação do serviço, em condições de eficiência. De referir ainda que, de acordo com um estudo da revista VISÃO de Abril de 2008, que englobou os 308 concelhos do País, para um consumo de água de 10m3, 94 deles (dois dos quais algarvios) tinham preços mais elevados que Portimão.
Além da sujeição às leis gerais sobre água para consumo humano, saneamento e resíduos, os regulamentos que da EMARP foram, em devido tempo, presentes para parecer à Associação de Municípios do Algarve, Comissão de Coordenação da Região do Algarve, DECO, Direcção-Geral do Ambiente, Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Algarve, Conselho Geral da EMARP e devidamente aprovados pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Portimão.
Existem vários mas simples 'truques' que nos podem ajudar de forma valiosa a poupar água e, consequentemente, o valor a pagar da factura ao fim do mês. Clique aqui para consultar o nosso boletim de poupança de água com várias dicas e conselhos bastante úteis.
15. Onde fica a E.D.P.?
Alguns clientes ainda nos perguntavam se, tal como acontecia no passado, os extintos Serviços Municipalizados de Portimão (agora EMARP) ainda tratavam dos assuntos da electricidade... Foi no ano de 1981 que a separação dos dois ramos se deu, pelo que a partir dessa data, os extintos SMP passaram exclusivamente a tratar dos assuntos da água do concelho de Portimão. Neste momento, a E.D.P. (também conhecida por S.L.E.) situa-se na Av. 25 de Abril, em frente à Escola Secundária Poeta António Aleixo (antigo Liceu), com o telefone 282 - 490 700
16. Porquê as Tarifas Mensais? Na sequência do estudo sobre Tarifas de água, publicado na revista Proteste, são muitos os clientes que nos têm abordado questionando que ao analisar a factura de água detectaram “a cobrança de uma componente fixa, pelo que solicitam a sua justificação economico-financeira, cuja informação se revela obrigatória em nome do principio da transparência e do dever de informação." Gostaríamos de esclarecer todos os nossos clientes pelo que tomamos a liberdade de recordar parte do “Ambiente Sentido” de Abril de 2008, enviado junto com a factura ambiental desse mês a todos os nossos clientes,o qual deu origem à Pergunta nº XX desta "FAQ", que poderá consultar aqui. Gostaríamos tambhém de dar a conhecer um excerto do oficio enviado pelo IRAR - Instituto Regulador das Águas e Resíduos, entidade que tutela os distribuidores de água, no seguimento da aprovação da Lei 12/2008, esclarecendo da aplicabilidade das tarifas fixas. “Como é do conhecimento de V. Exª, a Lei nº 12/2008, de 26 de Fevereiro, agora aprovada e publicada, altera a Lei nº 23/96, de 26 de Julho (que produz efeitos a partir de 26 de Maio de 2008) relativa aos serviços públicos essenciais. O IRAR considera que esta Lei terá genericamente um impacte positivo nos serviços de águas e resíduos, e é com satisfação que verificamos que foram acolhidas a maioria das nossas sugestões específicas aos serviços de águas e resíduos durante a fase de elaboração. Destacamos os seguintes aspectos mais relevantes para o sector dos serviços de águas e resíduos:
Consequentemente, tem sido parecer desta entidade reguladora que a estrutura tarifária não deve contemplar apenas componentes indexadas ao volume de água consumido ou de águas residuais produzido ou à quantidade de resíduos produzida, na medida em que tal resultaria num quadro agravado de injustiça entre utentes em termos dos custos suportados.” Salientamos ainda que este procedimento está coberto pelo artigo 40º do Regulamento de Abastecimento de Água ao Município de Portimão, regulamento este que foi, em devido tempo, presente para parecer à Associação de Municípios do Algarve, Comissão de Coordenação da Região do Algarve, DECO, Direcção-Geral do Ambiente, Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Algarve, Conselho Geral da EMARP e devidamente aprovados pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Portimão. Questões sobre resíduos
1. Os resíduos que colocamos diariamente nos contentores normais de RSU (ilhas/contentores castanhos) são submetidos a triagem?
Não. Os nossos sacos de lixo normal, ou indiferenciado, são transportados pelos veículos da EMARP até ao Aterro Sanitário do Barlavento. Sem qualquer triagem são depositados nas células impermeáveis, onde ficam por tempo indeterminado.
2. Porque é tão importante separar o lixo?
Porque ao separar o lixo estamos a diminuir a quantidade de resíduos que são depositados em Aterro Sanitário e a prolongar a sua vida útil. Já imaginou o que irá acontecer quando o Aterro encher? Onde irá ser colocado o lixo que produzimos diariamente? Ao separar o lixo, além de permitir que o Aterro actual dure mais tempo, está a enviar lixo que lhe pode ser útil para a reciclagem. Só temos um planeta e fabricar materiais a partir de resíduos poupa matérias-primas e consome menos energia.
3. Os resíduos que separamos em casa e colocamos nos ecopontos (azuis, amarelos e verdes) são todos misturados após a recolha?
Não. Os resíduos são recolhidos nos ecopontos pela empresa ALGAR, S.A. e são levados para um centro de triagem. Aqui, após a separação por tipo de material, são compactados e enfardados, para posteriormente serem transportadas para as unidades de reciclagem.
O Ecocentro da empresa ALGAR, S.A. na Zona Industrial da Coca Maravilhas está especialmente concebido para receber grandes quantidades e volumes de embalagens de plástico e metal, garrafas de vidro, papel e cartão, "monstros", verdes, pneus, entulho e equipamentos eléctricos e electrónicos. Mas também aceita pequenas quantidades destes materiais.
O óleo queimado resultante dos fritos deve ser colocado numa garrafa de plástico bem fechada e ser colocado no oleão existente no Atendimento da EMARP. Em alternativa, pode deixar a sua garrafa com óleo alimentar usado num dos restaurantes aderentes à campanha de recolha de óleos usados da AMI. Nunca deite este óleo pelo esgoto! Se no seu caso se trata de um restaurante e tem uma grande quantidade de óleo, contacte-nos para 808 282 260. Para saber onde depositar as garrafas de plástico clique aqui.
Deve entregar numa oficina. Nunca deite óleo para o esgoto ou para uma sarjeta da via pública. É altamente contaminante. Se no seu caso se trata de uma oficina e ainda não tem informação sobre o assunto, contacte-nos para 808 282 260.
A compostagem é a decomposição controlada da matéria orgânica, realizada por microorganismos (bactérias e fungos). O resultado é a transformação num produto chamado composto, que pode ser utilizado como adubo para o solo. Para saber mais consulte o nosso boletim "Ambiente Sentido" de Abril 2005.
Ligue para o 808 282 260 e deixe o seu contacto. Brevemente daremos notícias.
Dúvidas no ecoponto
1. Revistas – São de papel, deposite-as no contentor azul. Uma maneira simples de identificar o papel que não deve ser colocado no ecoponto é tentar rasgá-lo. Se não rasgar devido a uma película plástica deposite no contentor normal.
Curiosidades
1. Porque fico com pequenos floquinhos brancos na minha bebida depois do cubo de gelo derreter?
Os minerais concentram-se no centro do gelo assim que a água congela. Estes minerais concentrados solidificam-se em pequenos floquinhos brancos. Assim que o gelo derrete, os floquinhos brancos tornam-se visíveis. Note que, desde Fevereiro de 2000 que a água de abastecimento ao concelho de Portimão passou a ter uma qualidade superior, nomeadamente menos mineralização, pois esta é constituída a 100% por água de superfície. Assim, será mais difícil ver os floquinhos brancos na sua bebida com cubo de gelo!
2. O que é "água dura"?
A 'Dureza' na água potável é causada, basicamente, pela presença de dois minerais - Cálcio e Magnésio. Se o Cálcio e/ou o Magnésio estiver presente na água em quantidades consideráveis, então a água é chamada de "água dura", pois fazer espuma de sabão para lavagens é "duro" (difícil). Assim, lavagens com "água dura" é substancialmente mais difícil. A água que contenha pequenas quantidades de Cálcio ou Magnésio é chamada "água macia", e as lavagens tornam-se muito mais fáceis com este tipo de água. Note que, desde Fevereiro de 2000 que a água de abastecimento ao concelho de Portimão passou a ter uma qualidade superior, nomeadamente menos mineralização, pois esta é constituída a 100% por água de superfície. Assim, certamente encontrará mais bolhinhas ou espuma sempre que utilizar sabão nas suas lavagens.
3. Porque ouço os tubos lá de casa a bater sempre que fecho rapidamente a torneira da água?
Sempre que a água em fluxo é abruptamente parada, colide com as 'curvas' e as 'voltas' em ângulo na sua canalização. Assim, os barulhos e as pancadas que porventura possa ouvir, devem-se aos movimentos efectuados pelos tubos em resposta a essas colisões. As canalizações mais antigas são mais propícias ao acontecimento deste fenómeno. |
