EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
Empresa local unipessoal do tipo sociedade anónima de âmbito municipal com personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
NIF e registo na Conservatória do Registo Comercial de Portimão com o número 505 322 730.
Avaliação da qualidade do serviço
Carta de princípios éticos e de integridade
Contrato da sociedade
Doações, heranças, ofertas ou donativos recebidos
Estatutos da empresa
Estrutura do capital social
Estrutura organizacional da empresa
Informação financeira intercalar
Instrumentos de gestão previsional
Lei da água
Modelo de financiamento subjacente e apoios financeiros recebidos do Estado
Normas de procedimentos de controlo interno
Órgãos sociais e respetivas notas curriculares
Conselho de Administração
Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila – Presidente [nota curricular]
Teresa Filipa dos Santos Mendes – Administradora não executiva [nota curricular]
Sandra Maria Duarte Pereira – Administradora não executiva [nota curricular]
Representante do município na assembleia geral da EMARP
Ivo Miguel Inácio Carvalho
Mesa da assembleia geral
Pedro J. Romão dos Reis – Presidente
José Vitorino Guerreiro Brito – Secretário
Fiscal único
Johnny Viegas Laurencia (Galvão, Nunes, Tavares & Associados, SROC, LDA.) [nota curricular]
Parecer prévio sobre a celebração dos contratos-programa
Plano de prevenção de riscos de gestão incluindo riscos de corrupção e infrações conexas
Plano para a igualdade de género
Protocolos de campanha solidária
PRR – Plano Regional de Eficiência Hídrica (PREH)
Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos
Relatório de governo societário
Remunerações totais, fixas e variáveis dos órgãos sociais
Conselho de Administração
Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila – Presidente
Teresa Filipa dos Santos Mendes – Administradora não executiva
Sandra Maria Duarte Pereira – Administradora não executiva
• Não auferem qualquer tipo de remuneração
Mesa da assembleia geral
Pedro J. Romão dos Reis – Presidente
José Vitorino Guerreiro Brito – Secretário
• Não auferem qualquer tipo de remuneração
Fiscal único
Galvão, Nunes, Tavares & Associados, SROC, LDA.
• 975,00 Euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor (valor mensal)
Trabalhadores EMARP
Número de trabalhadores desagregado segundo a modalidade de vinculação:
Cedência de interesse público: 8
Quadro EMARP: 360
Licença sem vencimento: 1
Termo incerto: 0
Termo certo: 57
Pré-reforma: 1
Estágio: 0
Total: 427